A 2ª Conferência FAPESP 2026, focada em "Educação Básica no Brasil: Desafios e Oportunidades", revelou que, apesar dos avanços no acesso à educação, a profunda desigualdade social continua sendo o principal entrave para a qualidade do ensino no país. Especialistas alertam para a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e adaptadas à realidade contemporânea.
Principais Conclusões
- A desigualdade social é o maior obstáculo à qualidade da educação no Brasil.
- A legislação educacional brasileira possui princípios corretos, mas carece de critérios objetivos para implementação e fiscalização.
- A formação de professores precisa ser reformulada, incluindo experiência prática desde o início.
- O modelo curricular fragmentado e a falta de escolas em tempo integral prejudicam o aprendizado.
- As tecnologias digitais e a inteligência artificial apresentam tanto desafios quanto oportunidades para a educação.
- Modelos de avaliação precisam ser atualizados para medir competências essenciais, não apenas conteúdo.
- A falta de pertencimento dos alunos à escola, ligada à identidade, impacta o processo de aprendizagem.
Desigualdade Social: O Principal Vilão
Ivan Siqueira, professor titular de Interdisciplinaridade da UFBA, destacou que, embora o Brasil tenha ampliado o acesso à educação desde 1988, a qualidade do ensino ainda não acompanha os investimentos. "Há muita evidência de que avançamos. Mas, quando consideramos os níveis de desigualdade, entendemos que ainda precisamos fazer muito, muito, muito mais", afirmou.
Ele exemplificou a questão com as disparidades dentro da própria cidade de São Paulo, onde a expectativa de vida pode variar em até 20 anos entre diferentes distritos. Essa desigualdade, que se inicia na infância, se reflete diretamente na trajetória escolar dos estudantes.
Princípios vs. Critérios nas Políticas Públicas
Siqueira criticou a formulação de políticas públicas no Brasil, apontando que o Artigo 205 da Constituição, que define a educação como direito de todos, é uma declaração de princípio e não um critério objetivo. "Precisamos transformar princípios em critérios, porque critérios são objetivos e permitem cobrança", explicou. Essa falta de mecanismos claros de implementação afeta a governança educacional, especialmente em municípios com menor capacidade administrativa e recursos.
Desafios na Formação e Currículo
Outro ponto levantado foi a formação de professores, que, segundo Siqueira, permite que docentes sejam formados sem experiência prática em sala de aula, algo incomum em outras profissões como a medicina. A fragmentação curricular também foi apontada como um problema, tornando ilusório o aprendizado de 13 disciplinas diferentes em menos de quatro horas diárias de aula, um modelo que pressupõe escolas em tempo integral, ainda distantes da realidade da maioria do país.
O Impacto das Tecnologias Digitais e IA
As tecnologias digitais transformaram o processo de aprendizagem, afetando a atenção e as formas de interação dos estudantes. O modelo tradicional de aula expositiva está obsoleto, e a dificuldade de concentração dos alunos é crescente. Fenômenos como desinformação, dependência de redes sociais e problemas de saúde mental também foram destacados.
A inteligência artificial (IA) surge como um vetor de transformação, com potencial para otimizar o trabalho docente, como na geração de planos de aula adaptados pela BNCC. No entanto, a IA também impacta o mercado de trabalho, com demissões em setores como o financeiro. A avaliação educacional, com exames como o Saeb, precisa ser atualizada para capturar competências essenciais como pensamento crítico e resolução de problemas complexos.
A Dimensão Subjetiva e o Papel da Universidade
Recorrendo ao geógrafo Milton Santos, Siqueira enfatizou a dimensão subjetiva da educação, onde a identidade e o sentimento de pertencimento são cruciais. Muitos alunos não se reconhecem na escola, o que compromete o sentido do aprendizado. Por fim, defendeu um maior envolvimento das universidades com a educação básica, alertando para um "desastre que já está em curso" caso essa colaboração não se fortaleça.
