A segunda parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para apoiar estudantes de baixa renda, começa a ser depositada nesta segunda-feira, 27 de abril. O valor de R$ 200 é destinado a alunos que comprovaram frequência mínima de 80% nas aulas entre fevereiro e março. Os pagamentos se estenderão até 4 de maio, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
Principais Pontos
- A segunda parcela do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga em 27 de abril.
- Para receber, o estudante precisa ter tido, no mínimo, 80% de frequência escolar.
- Os depósitos serão realizados até 4 de maio, de acordo com o mês de nascimento do aluno.
- Parcelas de matrícula e conclusão também podem ser pagas para quem teve dados atualizados.
Elegibilidade e Critérios do Programa
O programa Pé-de-Meia visa democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social através da educação, incentivando a permanência e a conclusão do ensino médio. Para ser elegível, o estudante deve:
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA).
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
- Manter uma frequência escolar mínima de 80%.
Calendário de Pagamentos
Os depósitos da segunda parcela do Pé-de-Meia seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 27 de abril |
| Março e Abril | 28 de abril |
| Maio e Junho | 29 de abril |
| Julho e Agosto | 30 de abril |
| Setembro e Outubro | 30 de abril |
| Novembro e Dezembro | 4 de maio |
Impacto e Valores do Programa
Desde 2024, o Pé-de-Meia já alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Para alunos da EJA, há um incentivo adicional de R$ 225 pela frequência. Ao final de cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1.000, liberados apenas após a formatura. Considerando todos os incentivos, incluindo o bônus pela participação no ENEM, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Para 2026, a inclusão no programa será verificada com base nos dados do CadÚnico, com data-base em 7 de agosto. Famílias cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa e CPF regular, serão automaticamente incluídas, desde que atendam aos demais critérios. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas através da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que detalha o funcionamento, critérios de participação, consulta de benefícios e calendário de pagamentos.
Fontes
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